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Soluções jurídicas / Relações do trabalho

Direito Coletivo

O Direito Coletivo tem um papel de destaque em tempos de flexibilização das relações de trabalho.

  • Prevenção de Conflitos Coletivos

    Prevenção de Conflitos Coletivos

  • Negociação Coletiva

    Negociação Coletiva

  • Contratos Coletivos de Trabalho

    Contratos Coletivos de Trabalho

  • Greves e Dissídios Coletivos

    Greves e Dissídios Coletivos

Prevenção de Conflitos Coletivos

Prevenção de Conflitos Coletivos

  • Planejamento e preparação das empresas ao longo do ano, para o enfrentamento das questões de direito coletivo;
  • Elaboração de cartilhas preventivas com as melhores práticas de gestão para minimizar conflitos;
  • Acompanhamento e assessoria constantes.

Negociação Coletiva

Negociação Coletiva

  • Análise das Reivindicações da Categoria em Data-Base;
  • Proposição de Pauta Empresarial;
  • Participação nas Mesas de Negociação;
  • Implantação do Banco de Horas e Formas de Compensação de Jornada;
  • Acompanhamento para o Uso do Banco de Horas;
  • Ampliação e Redução do Intervalo Intrajornada;
  • Redução da Remuneração com Correspondente Redução da Carga Horária;
  • Suspensão dos Contratos de Trabalho para Qualificação Profissional;
  • PPL, PLR, PPR;
  • Produtividade e outras formas de Remuneração Variável;
  • Programas de Premiação;
  • Identificação de Cargos Gerenciais, Cotas de Aprendizes e PCDs;
  • Mesas redondas perante a SRTE;

Contratos Coletivos de Trabalho

Contratos Coletivos de Trabalho

A Reforma Trabalhista ampliou as hipóteses de negociação coletiva, permitindo que se tratem de diversos temas, tais como:

  • Jornada Livre ou Flexível;
  • Intervalo Intrajornada;
  • Plano de Cargos;
  • Regulamentação Empresarial;
  • Representação dos Trabalhadores;
  • Teletrabalho;
  • Trabalho Intermitente;
  • Remuneração por Produtividade e Desempenho;
  • Cargos para Cotas de Aprendiz e PCD;
  • Prêmios em Bens ou Serviços;
  • Entre outros.

A Reforma Trabalhista também valorizou o princípio da especificidade da norma. Assim, os acordos coletivos de trabalho passam a prevalecer sobre as convenções coletivas de trabalho.

Com isso, empresas podem firmar acordos coletivos de trabalho amplos, disciplinando todas as questões, ajustando condições próprias para os seus empregados.

Para compatibilizar aquilo que é permitido por lei com o que é efetivamente negociado, a nossa atuação se dá da seguinte forma:

Greves e Dissídios Coletivos

Greves e Dissídios Coletivos

No âmbito judicial, propomos e acompanhamos as ações necessárias para a resolução de questão relativas a greves e dissídios coletivos, empreendendo todos os recursos que são diferenciais do nosso escritório.



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