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Publicações

29 ago 2019

Possível aumento da tributação sobre herança

https://youtu.be/dfv_nN0zxkk Está em curso no Congresso e em parlamentos estaduais projetos visando aumentar a fatia do imposto sobre o patrimônio deixado a alguém, seja como doação, seja como herança. Tem-se a PEC (Projeto de Emenda…

16 jul 2019

Breve enfoque jurídico sobre as startups

O mercado tem presenciado o surgimento de novos modelos de negócios − serviços e produtos disruptivos decorrentes de inovações tecnológicas e potencialização de novas ferramentas digitais como a internet das coisas, big data, cloud…

28 jun 2019

MP 881 DA LIBERDADE ECONÔMICA E O REGIME DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA

Escrito por Dr. Francisco Cunha Souza Filho – OAB/PR 16.062 Recorrentes as críticas à Medida Provisória n. 881, sobretudo considerando que a utilização desse expediente para alterar o Código Civil, embora não seja algo propriamente…

27 jun 2019

Sociedade da informação e o teletrabalho

O advogado Célio Pereira Oliveira Neto teve uma matéria publicada em seu nome com o tema “Sociedade da informação e o teletrabalho” no jornal português Vida Economica, e reproduzida na página da Law Academy. Acompanhe: Longe e aqui são…

2 maio 2019

Julgamento Extinção da compulsoriedade da Contribuição Sindical

A pedido do Jornal Diário Indústria e Comércio, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto fez breves comentários sobre a Contribuição Sindical: Para ler na Integra…

5 jun 2018

A greve dos caminhoneiros e a (im)possibilidade de desconto do dia não trabalhado

Ao que tudo indica a greve dos caminhoneiros se encaminha para o final. Mas diante das incertezas o que fica são mais dúvidas.Uma das questões mais levantadas ao consultivo do nosso escritório é “Posso descontar o dia de salário de quem não…

28 mar 2018

A Negociação Coletiva à Luz da Lei 13.467/2017

O Sócio Célio Neto traça uma análise do papel da negociação coletiva hodierna, á luz da Lei número 13.467/2017, já consideradas as disposições da Medida provisória 808. Esta e outras publicações sobre os aspectos da Reforma Trabalhista…

27 fev 2018

Contribuição Sindical dos empregados

A Reforma Trabalhista tornou optativa a contribuição sindical dos empregados aos seus respectivos sindicatos, nos termos da nova redação dos art. 578 e 579 da CLT, o que permite um entendimento favorável ao não recolhimento. Todavia, o art….

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