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Publicações

5 nov 2019

MP possibilita negociação de débitos tributários

https://www.youtube.com/watch?v=xyYz4bAFyHg No último dia 17 de setembro foi publicada a Medida Provisória 889, a chamada MP do Contribuinte Legal. A partir dela, baseada na cooperação e soluções consensuais de litígios, abre-se a…

7 out 2019

A LGPD teria criado mais um passivo trabalhista?

Teria a LGPD criado um novo passivo trabalhista? Qual o impacto dos vazamentos para as empresas controladoras desses dados? A empresa terá que aumentar seu provisionamento logo após um incidente de vazamento de dados? Nesse aspecto, considerando…

30 set 2019

Citação TRT24 do livro “Trabalho em Ambiente Virtual” do advogado Célio Pereira Oliveira Neto

É sempre uma honra quando os nossos estudos servem de base para julgados nos tribunais pátrios. Interpretando exposição do sócio Célio Pereira Oliveira Neto, o TRT24 citou o livro Trabalho em Ambiente Virtual. Confira: de labora fora…

19 set 2019

Herança Digital (conteúdo de e-mails, celulares, whatsapp, redes sociais): transmissão aos herdeiros x privacidade do falecido e seus interlocutores

https://www.youtube.com/watch?v=V1RrjAgKxtM Recente decisão de Corte Superior alemã (BGH) abordou atualíssimo debate sobre a possibilidade de os herdeiros acessarem ou não o conteúdo da chamada herança digital do falecido. A falecida,…

6 set 2019

Baixe o Manual Relações do Trabalho Pós-Reforma

No dia 27 de agosto, sob a coordenação do advogado Célio Pereira Oliveira Neto, o Conselho de Relações Trabalhistas da Associação Comercial do Paraná, lançou o primeiro fascículo do Manual de Relações do Trabalho Pós-Reforma, que tem…

5 set 2019

Baixe o artigo “Ampliação da Autonomia Negocial Coletiva Combinada com a Alteração das Regras de Custeio. Como fica a Negociação Coletiva no Brasil pós-reforma Trabalhista?”

A convite de Nuno Cerejeira Namora, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto participou da obra “Negociação Coletiva Estado e Desafios em Portugal e no Brasil”, lançada em Porto, na Assembléia Legislativa, onde abordou o tema: Ampliação da…

29 ago 2019

Rafael Mosele: diploma de LLM em Direito Empresarial, pela FGV

O staff da Célio Neto Advogados está sempre buscando o aperfeiçoamento, dando continuidade aos estudos e pesquisas. Por isso, parabenizamos o sócio Rafael Mosele que recebeu, recentemente,  seu diploma de LLM em Direito Empresarial, pela…

29 ago 2019

Possível aumento da tributação sobre herança

https://youtu.be/dfv_nN0zxkk Está em curso no Congresso e em parlamentos estaduais projetos visando aumentar a fatia do imposto sobre o patrimônio deixado a alguém, seja como doação, seja como herança. Tem-se a PEC (Projeto de Emenda…

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