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CN Notícias

3 jul 2020

Quais os principais desafios para o teletrabalho pós Covid-19?

Historicamente, o teletrabalho cresceu no colapso, assim o foi na década de 1970 quando Jack Nilles propôs inverter a operação, deslocando o trabalho para casa diante da crise do petróleo, ou mesmo o elevado desenvolvimento nos Estados Unidos…

1 jul 2020

Mais um capítulo do enredo do início da vigência da LGPD

Sancionada parcialmente pelo Presidente, a Lei 14.010/20 (antigo PL 1179/20), determina que as sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados serão aplicáveis a partir de agosto de 2021. Lembremos que a MP 959 disciplina…

1 jul 2020

A NOVELA DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS

No dia 15.06, o TST acabou por formar maioria para declarar a inconstitucionalidade do uso da TR para efeito de correção monetária de débitos trabalhistas. Na ocasião, a maioria da Corte votou pela aplicação do IPCA-E, de forma diversa ao…

1 jul 2020

Qual o limite do tratamento de dados pessoais sensíveis para a preservação do ambiente laboral ?

Em razão da disseminação do contágio por coronavírus causador da covid-19 o governo federal publicou a Lei 13.979/20 que deu ensejo a ações de isolamento social e quarentena, com o objetivo de preservação da saúde da coletividade (art….

1 jul 2020

Principais pontos de modificação da MP 936 após aprovação pelo senado do PLC 15/2020

Objeto O presente artigo tem por escopo rápida e objetiva abordagem dos principais trechos do PLC 15 de 2020 (fruto da MP 936), após a aprovação pelo Congresso, a fim de oferecer visão trabalhista panorâmica e estratégica aos gestores de…

4 jun 2020

PONTOS DE ATENÇÃO NA APLICAÇÃO DA PORTARIA 10.486, QUE REGULAMENTA O PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL

O presente artigo tem por escopo rápida abordagem dos principais trechos da Portaria 10.486 editada pelo Ministério da Economia, apresentando os pontos que merecem atenção especial do empregador – não se prestando à análise dos termos da…

3 jun 2020

Empresa no cenário da pandemia

Assim como no âmbito pessoal, relações jurídicas empresariais foram amplamente afetadas pela pandemia. Abordaremos aqui duas questões envolvendo o espectro corporativo e como a pandemia os afetou. Situação de empresários, comerciantes,…

29 maio 2020

Livro Trabalho em Ambiente Virtual: Causas, efeitos e conformação

No mês de maio, o livro Trabalho em Ambiente Virtual: Causas, efeitos e conformação, do advogado Célio Pereira Oliveira Neto foi recomendado na bibliografia do…

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