CN Notícias
Quais os principais desafios para o teletrabalho pós Covid-19?
Historicamente, o teletrabalho cresceu no colapso, assim o foi na década de 1970 quando Jack Nilles propôs inverter a operação, deslocando o trabalho para casa diante da crise do petróleo, ou mesmo o elevado desenvolvimento nos Estados Unidos…
Mais um capítulo do enredo do início da vigência da LGPD
Sancionada parcialmente pelo Presidente, a Lei 14.010/20 (antigo PL 1179/20), determina que as sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados serão aplicáveis a partir de agosto de 2021. Lembremos que a MP 959 disciplina…
A NOVELA DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS
No dia 15.06, o TST acabou por formar maioria para declarar a inconstitucionalidade do uso da TR para efeito de correção monetária de débitos trabalhistas. Na ocasião, a maioria da Corte votou pela aplicação do IPCA-E, de forma diversa ao…
Qual o limite do tratamento de dados pessoais sensíveis para a preservação do ambiente laboral ?
Em razão da disseminação do contágio por coronavírus causador da covid-19 o governo federal publicou a Lei 13.979/20 que deu ensejo a ações de isolamento social e quarentena, com o objetivo de preservação da saúde da coletividade (art….
Principais pontos de modificação da MP 936 após aprovação pelo senado do PLC 15/2020
Objeto O presente artigo tem por escopo rápida e objetiva abordagem dos principais trechos do PLC 15 de 2020 (fruto da MP 936), após a aprovação pelo Congresso, a fim de oferecer visão trabalhista panorâmica e estratégica aos gestores de…
PONTOS DE ATENÇÃO NA APLICAÇÃO DA PORTARIA 10.486, QUE REGULAMENTA O PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL
O presente artigo tem por escopo rápida abordagem dos principais trechos da Portaria 10.486 editada pelo Ministério da Economia, apresentando os pontos que merecem atenção especial do empregador – não se prestando à análise dos termos da…
Empresa no cenário da pandemia
Assim como no âmbito pessoal, relações jurídicas empresariais foram amplamente afetadas pela pandemia. Abordaremos aqui duas questões envolvendo o espectro corporativo e como a pandemia os afetou. Situação de empresários, comerciantes,…
Livro Trabalho em Ambiente Virtual: Causas, efeitos e conformação
No mês de maio, o livro Trabalho em Ambiente Virtual: Causas, efeitos e conformação, do advogado Célio Pereira Oliveira Neto foi recomendado na bibliografia do…
