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Notícias

Notícias / 22 dez 2014

Proposta desobriga sindicato de tirar novo CNPJ para oferecer plano de saúde

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7664/14, que desobriga fundações, sindicatos e associações que operam planos privados de assistência à saúde de fazer um Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) só para essa…

Notícias / 19 dez 2014

Sem acordo, greve dos motoristas de micro-ônibus de Cascavel vai para julgamento

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Cascavel (SINTTRACOVEL) e as empresas Viação Capital do Oeste e Pioneira não conseguiram chegar a um acordo para encerrar a greve dos motoristas de micro-ônibus durante a audiência…

Notícias / 18 dez 2014

Dia 19 de Dezembro – Orientação Atualizada

Prezados Clientes, Ontem foi sancionada pelo Governador do Estado o Paraná a Lei nº 18.384 de 2014, que institui que o dia 19 de dezembro não é feriado. A nova Lei foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (17) e define…

Notícias / 17 dez 2014

Dia 19 de Dezembro não se constitui em feriado civil

Prezados Clientes,   Em sessão extraordinária, realizada ontem (16.12) na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em duas votações, os deputados aprovaram Projeto de Lei que estabelece que o dia 19 de dezembro não se constitui em…

Notícias / 16 dez 2014

Terceirização ilícita desobriga empresa de manter registros de funcionários

O registro de funcionários terceirizados de uma empresa de economia mista que presta serviços para a administração pública não pode ser regularizado por imposição. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)…

Notícias / 11 dez 2014

Dia 19 de Dezembro: Feriado?

No dia 28 de Novembro, foi publicada decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, que gerou muita polêmica com relação ao possível Feriado no dia 19 de Dezembro – Emancipação Política do Estado do Paraná – muito…

Notícias / 10 dez 2014

TST decide que empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais para contratar

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não configura dano moral exigir do candidato a emprego de operador de telemarketing certidão de antecedentes criminais, desde que haja…

Notícias / 9 dez 2014

C.FED – Relatório defende fim do trabalho doméstico infanto-juvenil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil pode votar nesta quarta-feira (10) relatório final que defende o fim do trabalho doméstico infanto-juvenil. O texto, da relatora Luciana Santos…

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