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Notícias

Notícias / 22 abr 2020

Indenização trabalhista por dano moral coletivo é convertida para apoiar ações de combate à COVID-19 em Porto Velho/RO

Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO tomada no último dia 1º vai reforçar o combate à pandemia da COVID-19 que atinge a capital de Rondônia. O juiz do Trabalho Titular Afrânio Viana Gonçalves autorizou o repasse de R$ 385 mil ao…

Notícias / 16 abr 2020

Portaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença

Segurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado médico A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira (7/4) no Diário Oficial da União, disciplina a antecipação de um salário mínimo para os segurados…

Notícias / 15 abr 2020

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou…

Notícias / 14 abr 2020

Para proteger segurados, governo reforça trabalho virtual no INSS

Com o objetivo de resguardar segurados, o governo federal decidiu modificar a forma de atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como as agências estarão fechadas por 15 dias, serão reforçados os canais virtuais e simplificados…

Notícias / 8 abr 2020

Medida Provisória nº936

CONFIRA O CONTEÚDO COMPLETO CLICANDO…

Notícias / 8 abr 2020

Beneficiário de plano de saúde pode fazer consulta por telemedicina

Os beneficiários de planos de saúde podem fazer consultas por telessaúde, ou telemedicina, com a utilização da rede assistencial, da mesma forma que seriam realizadas no sistema presencial em consultórios e clínicas, que ocorriam antes da…

Notícias / 7 abr 2020

Medida provisória permite suspensão de contrato de trabalho e corte salarial

A Medida Provisória 936/20 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza os empregadores, temporariamente, a reduzir salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (até 60 dias),…

Notícias / 1 abr 2020

Em decisão liminar, juíza alerta sobre riscos de quebra de contratos e descumprimento de leis trabalhistas no contexto da pandemia

Em decisão liminar proferida na última quarta-feira (25/3), sobre uma suposta suspensão de contratos de trabalho em uma empresa terceirizada, que presta serviços a uma indústria de fertilizantes, a juíza Rachel de Souza Carneiro Méndez,…

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