Menu

Notícias

Notícias / 7 jan 2020

2019: O ano do Compliance e LGPD a favor das PMEs

Fonte: ConJur – Acessando em: 07/01/2020 Segundo critérios utilizados pelo IBGE, pequenas e médias empresas são aquelas que têm até 499 empregados. Ainda, segundo este mesmo instituto, conforme dados divulgados em 2015, mais de 99 % das…

Notícias / 18 dez 2019

Maia cria comissão de juristas para propor lei sobre uso de dados pessoais em investigações

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou nesta segunda-feira (26) a criação de uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de lei sobre o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública,…

Notícias / 18 dez 2019

TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia a nulidade da cláusula de acordo coletivo entre os Sindicatos dos Trabalhadores e das…

Notícias / 17 dez 2019

Extinta a contribuição social de 10% do FGTS

No dia 12 do mês corrente foi publicada a Lei nº 13.932, que ao alterar a Lei Complementar 26/1975 e as Leis 8.036/1990, 8.019/1990 e 10.150/2000, extingue a contribuição adicional de 10% paga pelo empregador quando da rescisão do contrato de…

Notícias / 28 nov 2019

MP cria programa para estimular contratação de jovens; empresas terão benefícios

Fonte: CAMARA – Acessado em: 28/11/2019 A Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31…

Notícias / 19 nov 2019

Demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral, decide Terceira Turma

Fonte: STJ – Acessado em: 19/11/2019 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais para uma cliente em virtude da demora na retomada do atendimento integral em uma agência do Banco do…

Notícias / 12 nov 2019

Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho

Fonte: TST – Acessado em: 12/11/2019 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal decorrente de acidente de trabalho de uma escriturária do Banco Bamerindus S.A. (atual HSBC…

Notícias / 6 nov 2019

Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS

Fonte: TST – Acessado em: 06/11/2019 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado devido pela White Martins Gases Industriais Ltda. a um mecânico…

Gostou do nosso conteúdo?

Registre-se para receber mais.

Desenvolvido por In Company
EnglishPortuguese

 

Fale conosco
Fale conosco