Menu

Notícias

Notícias / 11 nov 2015

Princípio da irretroatividade garante adicional a cobrador de ônibus

Uma empresa de ônibus foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um cobrador pela exposição à vibração do veículo durante a jornada de trabalho. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho baseou a decisão no princípio da…

Notícias / 10 nov 2015

Simples cobrança de metas não configura assédio moral

O assédio moral, também conhecido como “mobbing” ou terror psicológico, é uma espécie de violência de ordem moral ou psicológica praticada no ambiente de trabalho. Juridicamente, o assédio moral pode ser considerado como um abuso emocional…

Notícias / 9 nov 2015

É inepto pedido de diferenças salariais sem apontamento de paradigma

Operador numa firma de tecelagem alegou, em sua ação trabalhista, que seu ofício envolvia lidar com vários tipos de máquinas, mas que jamais recebera o salário equivalente a trabalhadores que faziam o mesmo. Também reivindicou outros…

Notícias / 6 nov 2015

Contribuição previdenciária patronal não pode incidir sobre auxílio-transporte

É ilegal a cobrança de contribuições previdenciárias patronais sobre o vale-transporte (VT) pago por empresas a seus funcionários. Foi esse o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao confirmar, na última semana,…

Notícias / 5 nov 2015

Lançamento do livro Motorista Profissional

O Advogado Célio Pereira Oliveira Neto participou do lançamento da obra em que foi um dos colaboradores, Motoristal Profissional, dos organizadores André Franco de Oliveira Passos, Edésio Passos e Sandro Lunard Nicoladeli, que aconteceu no dia…

Notícias / 4 nov 2015

TRT-PR mantém dispensa de funcionário do Atlético por acusações não comprovadas sobre obras da Copa

A 4ª Turma do TRT do Paraná considerou legítima a demissão por justa causa aplicada pelo Clube Atlético Paranaense a um almoxarife que publicou no Facebook críticas à atuação da diretoria na condução das obras de preparação do…

Notícias / 3 nov 2015

Cartão de ponto só é desconsiderado quando há prova clara de fraude

Os cartões de ponto são o modo que as empresas têm para controlar a quantidade de horas trabalhadas por seus funcionários. Caso haja uma fraude nesses cartões, essas horas serão comprovadas na Justiça por meio de depoimentos. Porém o…

Notícias / 30 out 2015

Conduta prévia do trabalhador deve ser considerada em demissão por justa causa

Para se demitir alguém por justa causa, é preciso levar em conta a falta cometida pelo trabalhador e o seu histórico de condutas. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reverteu a dispensa do empregado de um…

Gostou do nosso conteúdo?

Registre-se para receber mais.

Desenvolvido por In Company

 

Fale conosco
Fale conosco