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Notícias

Notícias / 10 jan 2022

AASP – DO PRECÁRIO AO PERENE: DESAFIOS DO TELETRABALHO PÓS-PANDEMIA

O advogado Célio Pereira Oliveira Neto compartilhou breves reflexões a respeito do Teletrabalho pós-pandemia, publicadas no Boletim da Associação dos Advogados de São…

Notícias / 10 jan 2022

Citação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE)

Compartilhamos acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), cujos fundamentos se basearam na doutrina do Advogado Célio Pereira Oliveira Neto ao abordar os deveres colaterais da boa fé objetiva em caso envolvendo a estabilidade…

Notícias / 1 jan 2022

Feliz Ano Novo!

Viemos até aqui superando grandes obstáculos, e assim continuaremos sempre em frente aproveitando os desafios, transformando-os em oportunidades. Que 2022 seja um ano para registrar em nossas memórias grandes conquistas, realizações e…

Notícias / 9 set 2021

O 2º Congresso Solidário Mundo do Trabalho foi um sucesso!

O 2º Congresso Solidário Mundo do Trabalho foi um sucesso! O evento contou com a participação de grandes autoridades, dentre as quais Ministros, Desembargadores, Advogados e Gestores, em discussões relevantes acerca das novas perspectivas de…

Notícias / 30 jun 2021

Julgado em 28/06/21, pelo plenário do TRT da 9ª Região, o incidente de assunção de competência (IAC 0001088-38.2019.5.09.0000), acerca da indicação de valores dos pedidos apresentados na petição inicial, e a possibilidade ou não de limitação da condenação a estes valores

Por Ana Beatriz Ribeiro Concluiu o Plenário do TRT9 pelo reconhecimento da possibilidade de apresentação por estimativa dos valores de cada pedido (artigo 840, §1º da CLT), não estando a liquidação adstrita aos valores indicados na…

Notícias / 30 jun 2021

O STF inicia julgamento da constitucionalidade de dispositivos da lei dos motoristas profissionais

Por Maria Fernanda Chaves Gomes Schmidt Iniciado em 25/06/2021, o julgamento da ADI 5322 proposta pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES – CNTTT analisa a constitucionalidade da Lei 13.103/2015, que alterou a…

Notícias / 30 jun 2021

Inicia julgamento da ultratividade das normas coletivas no STF

Por Cristiane de Carvalho Salcedo O Supremo Tribunal Federal começou a julgar no último dia (17/06) a ADPF 323, que discute a ultratividade de normas coletivas, situação em que cláusulas de acordos e convenções coletivas, que já passaram…

Notícias / 29 jun 2021

Seminário Cidadania em Tempos Digitais

Compartilhamos conteúdo do Seminário Cidadania em Tempos Digitais, promovido pela a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná, e…

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