Notícias
IMPACTO DA #LGPD NAS RELAÇÕES DO TRABALHO
Hoje, dia 20/10, a partir das 19h, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto irá participar da #LIVE WTC que tem como tema o “IMPACTO DA #LGPD NAS RELAÇÕES DO TRABALHO”. Assista a live clicando no link do youtube WTC…
Pandemia é momento de possibilidades para setor de inovações, afirma ministro
As dificuldades surgidas durante a pandemia da Covid-19 podem se reverter em oportunidades para quem trabalha com inovação, destacou o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Cesar Pontes, nesta terça-feira (7), durante a abertura…
Proposta de deputados cria código de defesa do empreendedor
O Projeto de Lei 4783/20 cria o Código de Defesa do Empreendedor, um conjunto de regras que visam, segundo seus autores, desburocratizar o dia a dia do empreendedor e reduzir a interferência do Estado na economia. A proposta tramita na…
Número de empresas em funcionamento cresce em 252,8 mil no período de um mês
O Brasil conta com 252.840 empresas a mais em funcionamento do que havia no final de agosto. Esse retrato positivo do empreendedorismo no período de um mês no país pode ser conferido a partir desta quarta-feira (7/10) no Mapa de Empresas,…
Dados macroeconômicos e fiscais indicam recuperação das atividades econômicas no 3º trimestre
O cruzamento de dados fiscais e dos indicadores econômicos das atividades produtivas do país, realizado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), aponta uma forte recuperação da economia se consolidando no…
COVID-19: Mãe de uma criança com sinais de autismo pede autorização da Justiça para trabalhar remotamente
Em Leópolis, cidade do norte Estado, uma professora da rede municipal de ensino procurou a Justiça para ter o direito de trabalhar remotamente durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Além de integrar o grupo de risco da COVID-19 por…
Supremo Tribunal Federal decide que a competência para julgar as discussões sobre representação comercial não é da Justiça do Trabalho
Em decisão apreciada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 29.09, por maioria dos votos, restou decidido que a relação entre o representante e a empresa representada não é de trabalho, mas comercial, e portanto, deve…
Honorários de sucumbência parcial: julgamento do Supremo Tribunal Federal
Na data de 16 de setembro de 2020, a 4º Turma do Tribunal do Superior do Trabalho, na Decisão de nº 425-24.2018.5.12.0006, reconheceu a existência de transcendência jurídica de recurso de revista que questiona a aplicação do artigo 791- A,…
