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Notícias

Notícias / 17 jun 2021

Breve olhar trabalhista para o marco legal das startups

A recém editada Lei Complementar 182/2021, instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador,  buscando oferecer maior segurança jurídica para o investidor-anjo, a fim de fomentar novas rodadas de captação de…

Notícias / 20 abr 2021

TRT-2 entende que covid é doença ocupacional em ação contra Correios

O colegiado concluiu que a empregadora não adotou medidas para reduzir os riscos de contágio do coronavírus. Em ação civil pública movida pelo Sintect – Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra…

Notícias / 13 abr 2021

Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior – IBDSCJ

Regulamento do  Prêmio Jovem Jurista    2021/2022 1 . O PRÊMIO JOVEM JURISTA 2021/2022, destinado a premiar o autor de monografia inédita sobre tema livre            de DIREITO SOCIAL  – DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE…

Notícias / 7 abr 2021

Governo do Estado do Paraná anuncia o auxílio emergencial para micro e pequenas empresas

Buscando reduzir o impacto socioeconômico decorrente da intensa crise causada pela pandemia, o Governo do Estado do Paraná anuncia o auxílio emergencial para micro e pequenas empresas. Confira os critérios e benefícios. Imagem:…

Notícias / 6 abr 2021

Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio

Fonte: Conjur. Acessado em 06/04/2021. A empresa que arca com custos de indenização por danos morais provocados por atitude individual de funcionário deve ser ressarcida pelo agente causados dos danos. Com esse entendimento, a 8ª Turma do…

Notícias / 30 mar 2021

Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná promove a Páscoa Solidária

Nesse ano tão atípico e desafiador, a solidariedade e empatia se fazem mais necessárias que nunca. Pensando nisso, a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná promove novamente a Páscoa Solidária, em benefício das crianças do Lar…

Notícias / 19 mar 2021

A relação entre transportador autônomo de carga e o tomador deve ser analisada pela justiça comum

No dia 19 de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal apreciou a Reclamação 46.356. A partir dela, o órgão decidiu que compete à Justiça Comum analisar a existência dos requisitos da Lei 11442, além do preenchimento ou não dos…

Notícias / 10 mar 2021

4ª TURMA DO TST ANALISA REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO EM DEMANDA DE MOTORISTA COM A UBER, MANTENDO DECISÃO QUE NEGOU VÍNCULO DE EMPREGO

A 4ª Turma do TST analisou recurso de trabalhador que buscava o reconhecimento da demanda de emprego com a Uber, tendo sido negado provimento ao apelo. Em tempos de amplo debate quanto à relação mantida entre plataformas digitais e…

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