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Notícias

Notícias / 20 fev 2020

Justiça do Trabalho avança para equilíbrio de gênero na distribuição de cargos

Um levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) apresentou uma radiografia da distribuição dos cargos por gênero em todos os níveis da Justiça do Trabalho. O resultado demonstra que esse ramo do Judiciário vem…

Notícias / 19 fev 2020

Acórdão da JT8 mantém demissão por justa causa de trabalhador que apresentava comportamento homofóbico na empresa

A Justiça do Trabalho da 8ª Região tem sido pioneira nas questões envolvendo o tema da diversidade. Em 2018, o TRT8 foi o primeiro tribunal do trabalho do país a realizar um evento para discutir a empregabilidade para o público LGBTi. Em…

Notícias / 18 fev 2020

Alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que foi lícita a mudança para o horário diurno de um agente de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo, que…

Notícias / 12 fev 2020

Empregado da CEF não pode acumular ‘quebra de caixa’ e gratificação por função, decide TRT-SC

Os empregados da Caixa Econômica Federal que recebem gratificação por exercer função de tesouraria não têm direito a receber uma outra parcela conhecida como “quebra de caixa”, adicional previsto em lei a trabalhadores que manuseiam…

Notícias / 11 fev 2020

Comissão ouve secretário de Previdência e Trabalhos sobre Contrato Verde e Amarelo

A Comissão Mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) promoveu audiência pública na quarta-feira (5/02). Os parlamentares ouviram o secretário da Previdência e Trabalho do Ministério da…

Notícias / 4 fev 2020

10ª Turma não reconhece vínculo de emprego de sócio de exportadoras de alimentos

Decisão unânime da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que não reconheceu o vínculo de emprego requerido pelo sócio de um grupo de empresas da área de exportação de alimentos. A juíza da…

Notícias / 29 jan 2020

A Negociação Coletiva à Luz da Lei 13.467/20171

Acompanhe o artigo “A Negociação Coletiva à Luz da Lei 13.467/2017”, do advogado Célio Pereira Oliveira Neto, constante do livro “Novas Matrizes do Direito do Trabalho”, lançado durante o Congresso da Reforma Trabalhista – 2 Anos –…

Notícias / 29 jan 2020

Justiça de São Paulo nega vínculo de emprego entre entregadores e o iFood

A 37ª Vara do Trabalho de São Paulo em 28/01/2020 negou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre os entregadores motoboys e o iFood.com. A juíza Substituta Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar (37ª Vara do Trabalho de São…

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