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TRT-RN permite que ação trabalhista verbal seja apresentada remotamente
Como medidas de prevenção e de combate ao contágio do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) precisou suspender o atendimento presencial e adotar procedimentos para dar continuidade ao elevado número de atos…
TRT-RN disponibiliza WhatsApp Business e e-mails para comunicação com partes e advogados
A pandemia do novo coronavírus impôs mudanças na forma de conviver em sociedade e de trabalhar. Desde que foi instituído o isolamento preventivo nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), no mês de março,…
Pesquisa do TRT-RN apresenta resultados positivos sobre o trabalho remoto durante a pandemia do novo coronavírus
Com o objetivo de realizar uma gestão compartilhada com todos que fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a sua Presidência realizou entre os dias 18 e 24 de junho uma pesquisa sobre atividades no trabalho remoto e a…
Mães ou pais podem ter direito a teletrabalho até reabertura de escolas e creches
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 3.428/2020, que prevê teletrabalho para mãe ou pai até a reabertura de creches e escolas dos filhos — com idade máxima de 12 anos incompletos. Contarato argumenta…
STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim
Fonte: ConJur – Acessado em: 30/06/2020 A flexibilização das normas trabalhistas trata de um fenômeno global, de forma que seria “temerário” isolar o Brasil deste movimento produtivo. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal julgou…
Projeto prevê teletrabalho para pais de crianças com creche fechada
Os pais cujos filhos estão sem creche ou escola terão direito a optar pelo trabalho remoto. É o que estabelece o PL 3.428/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), apresentado nesta sexta-feira (19) no Senado. Segundo o texto,…
Senado aprova projeto que suspende pagamento de empréstimo consignado durante a pandemia
Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários,…
Promessa de emprego não cumprida pode gerar indenização, decide 3ª Câmara
A empresa que não cumprir promessa de contratação após o trabalhador pedir demissão do emprego anterior deverá pagar indenização. A decisão, por unanimidade, é da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em…
