Notícias
Justiça do Trabalho avança para equilíbrio de gênero na distribuição de cargos
Um levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) apresentou uma radiografia da distribuição dos cargos por gênero em todos os níveis da Justiça do Trabalho. O resultado demonstra que esse ramo do Judiciário vem…
Acórdão da JT8 mantém demissão por justa causa de trabalhador que apresentava comportamento homofóbico na empresa
A Justiça do Trabalho da 8ª Região tem sido pioneira nas questões envolvendo o tema da diversidade. Em 2018, o TRT8 foi o primeiro tribunal do trabalho do país a realizar um evento para discutir a empregabilidade para o público LGBTi. Em…
Alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que foi lícita a mudança para o horário diurno de um agente de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo, que…
Empregado da CEF não pode acumular ‘quebra de caixa’ e gratificação por função, decide TRT-SC
Os empregados da Caixa Econômica Federal que recebem gratificação por exercer função de tesouraria não têm direito a receber uma outra parcela conhecida como “quebra de caixa”, adicional previsto em lei a trabalhadores que manuseiam…
Comissão ouve secretário de Previdência e Trabalhos sobre Contrato Verde e Amarelo
A Comissão Mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) promoveu audiência pública na quarta-feira (5/02). Os parlamentares ouviram o secretário da Previdência e Trabalho do Ministério da…
10ª Turma não reconhece vínculo de emprego de sócio de exportadoras de alimentos
Decisão unânime da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que não reconheceu o vínculo de emprego requerido pelo sócio de um grupo de empresas da área de exportação de alimentos. A juíza da…
A Negociação Coletiva à Luz da Lei 13.467/20171
Acompanhe o artigo “A Negociação Coletiva à Luz da Lei 13.467/2017”, do advogado Célio Pereira Oliveira Neto, constante do livro “Novas Matrizes do Direito do Trabalho”, lançado durante o Congresso da Reforma Trabalhista – 2 Anos –…
Justiça de São Paulo nega vínculo de emprego entre entregadores e o iFood
A 37ª Vara do Trabalho de São Paulo em 28/01/2020 negou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre os entregadores motoboys e o iFood.com. A juíza Substituta Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar (37ª Vara do Trabalho de São…
