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Soluções jurídicas / Compliance nas Relações do Trabalho e LGPD

Relações do trabalho

Adequação das Relações à Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) flexibilizou regras de jornada, e criou novos regimes de trabalho, como o Teletrabalho e o Trabalho Intermitente.

Negociações coletivas também passaram a ter um peso maior, o que permite ajustes diversos em temas como:

  • Jornada;
  • Intervalo intrajornada;
  • Plano de cargos e salários;
  • Regulamentação empresarial;
  • Representação dos trabalhadores;
  • Teletrabalho;
  • Trabalho intermitente;
  • Remuneração por produtividade e desempenho;
  • Cargos para cotas de aprendiz e PCD;
  • Prêmios em bens ou serviços, e outros.

Conheça as fases dos nossos procedimentos:

Terceirização Segura

Gestão de Compliance na Contratação de Terceiros

O maior passivo das empresas, muitas vezes, está na contratação de terceiros.

A Lei da Terceirização (Lei n.º 13.429, com as alterações da Reforma) amplia a segurança jurídica e abre maiores possibilidades de gestão – o que, porém, não exclui a responsabilidade da empresa contratante.

Por isso, é importante priorizar uma política de gestão de terceiros, revisar contratos preexistentes com base na nova lei, e mapear riscos trabalhistas e previdenciários.

Conheça as fases dos nossos procedimentos:

Simulação de Fiscalização

Preparamos a empresa para as fiscalizações das autoridades competentes.

Conheça as fases dos nossos procedimentos:

 

Teletrabalho – Implantação Segura

Conheça as fases dos nossos procedimentos:

Programa de Gestão da Jornada (PGJ)

Sem texto…

Mapeamento de Riscos

Nossa atuação preventiva busca mapear os riscos e potenciais danos que podem atingir a empresa.

Conheça as fases dos nossos procedimentos:

Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho

Sem texto…



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